Dados e RGPD

Um resumo prático de como Associação Académica de Coimbra (Real) trata os seus dados e de como pode exercer os direitos que o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) lhe dá. Os pormenores estão na Política de privacidade.

Os seus dados, em resumo

Que dadosIdentificação e contactos, encarregados de educação, fotografia, inscrições e classes, resultados, exame médico-desportivo (data, validade e aptidão) e pagamentos.
Para quêGerir a inscrição e a atividade desportiva, cobrar e emitir recibos, cumprir obrigações legais (fiscais, seguro, federação, exame médico) e comunicar consigo.
Quem os vêOs colaboradores autorizados do clube; no portal, os treinadores só os ginastas das suas classes e cada ginasta só os seus dados; a federação e a seguradora quando necessário.
Onde ficamNa base de dados do clube, sem transferência para fora do Espaço Económico Europeu.
Quanto tempoEnquanto houver ligação ao clube; os documentos de pagamento, pelo prazo legal de 10 anos.

Os seus direitos e como os exercer

  • Acesso: saber que dados temos sobre si e receber uma cópia. No portal pode consultar a sua ficha, inscrições, exames e resultados; para uma cópia completa, peça-a ao clube.
  • Retificação: corrigir dados errados ou desatualizados (por exemplo, morada, telefone, e-mail ou encarregado de educação).
  • Apagamento: pedir que os seus dados sejam apagados quando já não forem necessários. Os dados que a lei obriga a guardar (por exemplo, os recibos) mantêm-se até ao fim do prazo legal.
  • Limitação e oposição: pedir que os dados deixem de ser usados para certos fins, como o envio de informações do clube.
  • Portabilidade: receber os dados que nos deu num formato digital de uso corrente.
  • Retirar o consentimento: por exemplo, para a utilização de fotografias em divulgação, a qualquer momento.

Como fazer um pedido

  • Faça o pedido por e-mail para [email protected] ou na secretaria do clube.
  • Indique o nome do ginasta ou do treinador e o que pretende. Para proteger os seus dados, poderemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.
  • Os pedidos relativos a ginastas menores de 16 anos são feitos pelo encarregado de educação.
  • Respondemos no prazo de um mês (prorrogável por mais dois meses em casos complexos, com aviso). O pedido é gratuito.

Fotografias e imagem

A fotografia da ficha serve apenas para identificação interna. A utilização de fotografias ou vídeos em divulgação pública (site, redes sociais, cartazes) só é feita com consentimento, que pode ser dado ou retirado junto da secretaria do clube.

Segurança e violação de dados

O acesso aos dados exige utilizador e palavra-passe, com permissões por função, e todas as alterações ficam registadas. Se ocorrer uma violação de dados que represente risco para os titulares, o clube comunica-a à Comissão Nacional de Proteção de Dados no prazo de 72 horas e, quando o risco for elevado, informa também as pessoas afetadas.

Reclamações

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados de acordo com a lei, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt), sem prejuízo de nos contactar primeiro para resolvermos a questão.

Última atualização: 5 de novembro de 2026.